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Responsabilidade das redes sociais volta à pauta do STF nesta quinta
Relator de um dos casos, o ministro Dias Toffoli deve concluir a apresentação de seu voto. Magistrado já apontou que regra atual, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos de usuários, é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal
By: g1globo
- Dec 06 2024
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